+ dois golpes na Democracia Socrática

José Sócrates voltou a perder o processo contra João Miguel Tavares. Um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa deu razão ao jornalista e colunista, autor do artigo de opinião ‘José Sócrates, o Cristo da Política Portuguesa’, publicada a 3 de Março de 2009 no ‘Diário de Notícias’.

Pode ler-se no documento que “o texto em causa é um mero artigo de opinião e não uma notícia ou uma crónica. Ou seja é um texto no qual o seu autor apenas exprime uma opinião e, como tal, não está sujeito à regra da prova da verdade dos factos.”

Ao CM, João Miguel Tavares diz que nunca teve dúvidas sobre esta decisão: “Fez-se justiça! A tese de que um opinion maker tem de provar o que diz é absurda. Afinal qual é a liberdade de opinião?”

O primeiro-ministro apresentou uma queixa-crime contra o colunista depois deste, no referido artigo, tê-lo acusado de falta de “decoro” e de “moral”. João Miguel Tavares apontou ainda “a sua licenciatura manhosa”, “os projectos duvidosos de engenharia na Guarda”, “o apartamento de luxo comprado a metade do preço” e o “cada vez mais estranho caso Cova da Beira”.

José Sócrates já tinha apresentado o caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Instrução Criminal, onde acabou por ser arquivado.

Correio da Manhã

Médicos multados em milhares de euros por escreverem a Sócrates em papel do hospital - Em 2006, com a polémica do encerramento de maternidades ao rubro, dois médicos do Hospital da Guarda - agora Unidade Local de Saúde da Guarda (ULSG) - escreveram a José Sócrates pedindo que clarificasse a sua posição quanto à situação que envolveria este hospital, assim como os de Castelo Branco e Covilhã.

Na altura questionava-se se alguma das maternidades fecharia e, se sim, quais estavam em causa.

Para o primeiro-ministro seguiu essa missiva com um abaixo-assinado subscrito por 56 clínicos e, um dia depois, a iniciativa foi reportada pelos médicos a mais 17 entidades.

Uma dessas entidades era a direcção do próprio hospital que, ao tomar conhecimento do conteúdo dos envelopes, ordenou que fossem retidos e enviados para o Ministério Público (MP) com uma queixa por «burla e/ou abuso de poder» e uma outra por «difamação e injúria».

Fernando Girão, que se mantém à frente da ULSG, alegava que tinham sido usados indevidamente recursos do hospital e instaurou, internamente, processos disciplinares aos dois clínicos, acusando-os também de induzirem Sócrates em erro, dando a entender que as dúvidas que levantavam eram também do hospital.

Segundo o Público, os médicos defenderam-se dizendo que o assunto era profissional e por isso usaram os recursos da instituição, mas Girão não entendeu assim e sancionou-os com multa e demissão. A segunda pena fica, para já, suspensa, mas as multas de 17.766 euros a um e de 15.106 euros a outro mantêm-se.

Entretanto, o MP concluiu a sua investigação e aponta num sentido diferente, dando razão aos médicos que «usaram o papel timbrado para assuntos relacionados com a sua profissão e não para questões particulares». Por outro lado, o despacho citado pelo Público refere ainda que o presidente da ULSG foi acusado por violação de correspondência.

SOL