Transcrição de artigo do Global Notícias de hoje
A Lentidão da nossa Justiça
Por Filomena Martins, Directora-adjunta do DN
Por mais argumentos abonatórios que se apresentem, há um facto indesmentível: o caso Madoff, envolvendo muitos milhões em burlas e vítimas e todo o mundo, foi investigado e julgado em oito meses.
Por cá, o Freeport esteve quatro anos parado no Montijo e Leva mais dois com este PGR e só agora tem os primeiros arguidos;
O da Operação Furacão já não há memória dos primeiros suspeitos;
O julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia, nascido em 20032, está por marcar;
Isto para não falar de Camarate;
Ou mesmo com o Apito Dourado que ainda dura (em Itália sabe-se como terminou, em apenas dois anos, um processo semelhante).
A lentidão é uma doença crónica da justiça portuguesa. Para a qual nenhum Governo encontrou cura. Pior nem sequer investiu nela.
Filomena Martins
NOTA: Além da brevidade da Justiça americana, é de salientar a sua independência, não se curvando perante o poder económico/financeiro, político ou outros. Lá não há, como cá, tanta imunidade e impunidade na camada mais favorecida da sociedade.
Por cá, as aparências dão oportunidades para poder dizer-se que quem faz a Justiça são os advogados, os quais, explorando os meandros da legislação, entravam o andamento dos processos, levando ao seu arquivamento, à prescrição ou a sentenças benévolas com pena suspensa.
Enquanto na América, Bernard Madoff foi condenado a 150 anos de prisão, após oito meses de processo, o que segundo a Casa Branca serve de forte exemplo para casos semelhantes, ficamos sem saber o que irá acontecer, cá, aos implicados no BCP, no BPN , no BPP e a muitos suspeitos de abusarem do dinheiro público, como Felgueiras, Isaltino, Ferreira Torres, Valentim, administradores da Gebalis, etc.
A legislação tolhe os juízes, porque foi preparada para apoiar criminosos, corruptos, em desfavor das vítimas e do prestígio da própria Justiça. A deficiente elaboração da legislação reveste-se de tal gravidade que o PR, apesar da sua parcimónia, sensatez e cuidado na emissão de opinião, já alertou para a necessidade de mais cuidado na preparação das leis.
Se a legislação favorece os transgressores e inimigos da sociedade, fica a interrogação: porque será que os políticos estão a apoiá-los com a sua conivência e cumplicidade, no acto de legislar? Sobre isto, encontram-se em vários blogs, nos posts e nos comentários, frases que levam a concluir que são eles os maiores malfeitores. Será exagero? Efectivamente, as notícias não se afastam muito dessa conclusão.
Poderá ser dito que a rapidez e o rigor no julgamento de Bernart Madoff acontece na América, país grande e rico, muito diferente de Portugal. Porém, essa comparação não é coerente com outros aspectos em que Portugal se comporta como muito mais rico e poderoso que os EUA, como é o caso das remunerações e regalias dos altos dirigentes do Banco de Portugal, em comparação com os responsáveis pela Reserva Federal Americana.
É desmotivante ou mesmo traumatizante qualquer meditação sobre comparações entre os Países ditos civilizados e Portugal, ou «esta coisa», que nem sempre merece as qualificações adjectivantes que gostaríamos de lhe atribuir.
A Lentidão da nossa Justiça
Por Filomena Martins, Directora-adjunta do DN
Por mais argumentos abonatórios que se apresentem, há um facto indesmentível: o caso Madoff, envolvendo muitos milhões em burlas e vítimas e todo o mundo, foi investigado e julgado em oito meses.
Por cá, o Freeport esteve quatro anos parado no Montijo e Leva mais dois com este PGR e só agora tem os primeiros arguidos;
O da Operação Furacão já não há memória dos primeiros suspeitos;
O julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia, nascido em 20032, está por marcar;
Isto para não falar de Camarate;
Ou mesmo com o Apito Dourado que ainda dura (em Itália sabe-se como terminou, em apenas dois anos, um processo semelhante).
A lentidão é uma doença crónica da justiça portuguesa. Para a qual nenhum Governo encontrou cura. Pior nem sequer investiu nela.
Filomena Martins
NOTA: Além da brevidade da Justiça americana, é de salientar a sua independência, não se curvando perante o poder económico/financeiro, político ou outros. Lá não há, como cá, tanta imunidade e impunidade na camada mais favorecida da sociedade.
Por cá, as aparências dão oportunidades para poder dizer-se que quem faz a Justiça são os advogados, os quais, explorando os meandros da legislação, entravam o andamento dos processos, levando ao seu arquivamento, à prescrição ou a sentenças benévolas com pena suspensa.
Enquanto na América, Bernard Madoff foi condenado a 150 anos de prisão, após oito meses de processo, o que segundo a Casa Branca serve de forte exemplo para casos semelhantes, ficamos sem saber o que irá acontecer, cá, aos implicados no BCP, no BPN , no BPP e a muitos suspeitos de abusarem do dinheiro público, como Felgueiras, Isaltino, Ferreira Torres, Valentim, administradores da Gebalis, etc.
A legislação tolhe os juízes, porque foi preparada para apoiar criminosos, corruptos, em desfavor das vítimas e do prestígio da própria Justiça. A deficiente elaboração da legislação reveste-se de tal gravidade que o PR, apesar da sua parcimónia, sensatez e cuidado na emissão de opinião, já alertou para a necessidade de mais cuidado na preparação das leis.
Se a legislação favorece os transgressores e inimigos da sociedade, fica a interrogação: porque será que os políticos estão a apoiá-los com a sua conivência e cumplicidade, no acto de legislar? Sobre isto, encontram-se em vários blogs, nos posts e nos comentários, frases que levam a concluir que são eles os maiores malfeitores. Será exagero? Efectivamente, as notícias não se afastam muito dessa conclusão.
Poderá ser dito que a rapidez e o rigor no julgamento de Bernart Madoff acontece na América, país grande e rico, muito diferente de Portugal. Porém, essa comparação não é coerente com outros aspectos em que Portugal se comporta como muito mais rico e poderoso que os EUA, como é o caso das remunerações e regalias dos altos dirigentes do Banco de Portugal, em comparação com os responsáveis pela Reserva Federal Americana.
É desmotivante ou mesmo traumatizante qualquer meditação sobre comparações entre os Países ditos civilizados e Portugal, ou «esta coisa», que nem sempre merece as qualificações adjectivantes que gostaríamos de lhe atribuir.
3 comentários democráticos:
Olá!
A Justiça, não. Porque a Justiça é um caso sério e nada tem a ver com estas coisas.
Já os indivíduos e indivíduas que gravitam em redor da instituição, Justiça, sim. Estes são bandidos e pagos para sabotar a verdadeira Justiça. Porém, ainda que não seja nos nossos dias, vamos esperando até que as prisões os venham acolher.
Parabéns e abraços.
David Santos
"Por cá, as aparências dão oportunidades para poder dizer-se que quem faz a Justiça são os advogados, os quais, explorando os meandros da legislação, entravam o andamento dos processos, levando ao seu arquivamento, à prescrição ou a sentenças benévolas com pena suspensa".
Em processo penal, realmente, os sujeitos processuais influenciam a decisão, não podia ser de outra forma!
Só se concorda com um processo do tipo inquisitório sem garantias de defesa. Só se prefere penas que afrontam claramente a dignidade humana (penas de 100 anos) que não têm quaisquer finalidades a não ser a simples e dura punição e vingança. Só se prefere viver num Estado em que não se respeita o individuo, como sujeito de direitos invioláveis e uma inerente dignidade.
A pena de 150 anos à luz dos sentimentos; dos instintos primários de justiça, pode ser justa, mas o direito não é nada disso. Está equivocado.
Mas será que ninguém percebe que todos estes problemas na justiça servem bem aos senhores com poder de mudar alguma coisa?
Se nossos governantes fossem honestos tudo bem mas sabemos como são corruptos e qual a lógica de corruptos quererem acabar com os problemas da justiça? Vão é criar mais formas de continuarem a ser os iluminados e mais leis para o povinho.
E o povinho passa dezenas de anos a discutir o mesmo de sempre com memória curta a votar nos mafiosos de sempre.
Já temos 500 mil exemplos de como são corruptos nossos governantes e de como usam a "justiça" para nunca irem presos mas continuamos a votar neles...
Quem acha que vive em democracia devia abrir os olhos.
DC
Enviar um comentário