2.10.08

Há um bordel onde pode "desflorar" uma criança por 10mil€

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu suspender a pena de cinco anos de prisão efectiva que as instâncias inferiores tinham aplicado a um militar na reserva, por abuso sexual de uma menina de 12 anos, em Bragança.

O arguído beneficiou do novo Código Penal, que permite a suspensão das penas de prisão até cinco anos, o que com o anterior não era possível, pois o máximo ia até aos três anos.
Em acórdão datado de 25 de Setembro, o STJ mantém a pena de cinco anos de prisão, mas suspende-a na sua execução por igual período de tempo, ficando a suspensão subordinada ao pagamento de 10 mil euros à criança, no prazo máximo de três meses, "a título de reparação do mal do crime".

Supremo suspende pena a violador de criança

In JN


A suspensão fica ainda subordinada à obrigação de prestação de trabalho a favor da comunidade num total de duzentas horas, em termos a estabelecer pelo Tribunal Judicial de Bragança.

Segundo a acusação, os factos remontam a 14 de Novembro de 1999, na freguesia de Espinhosela, concelho de Bragança, quando o arguído, sargento-mor do Serviço da Polícia Militar, na reserva, e na altura com 58 anos e tio do pai da menor, surpreendeu a criança junto a um moinho, agarrou-a, despiu-a e violou-a.

Após recursos, o caso chegou ao STJ, que agora decidiu suspender a pena, considerando que "não se colocam preocupações de monta ao nível da reinserção social do arguído e que nada se pode apontar quanto ao seu comportamento anterior ao crime, ou posterior ao mesmo", na medida em que "continua com o registo criminal limpo, mais de oito anos volvidos sobre os factos".

Na decisão do Supremo pesou ainda o facto de o arguído "estar inserido familiarmente e ser socialmente bem considerado".

"As necessidades de prevenção especial não se mostram, muito fortes, no caso", acrescenta.

No entanto, sublinha que é "importante fazer sentir ao agora condenado os efeitos da condenação".

"O seu comportamento foi altamente censurável e o recorrente não pode deixar de o interiorizar", refere o acórdão.

O tribunal lembra que o arguído "provocou o desfloramento" da criança e "causou-lhe danos psicológicos que motivam sentimentos depressivos, acompanhados de angústia e dificuldade em manter relações afectivas com o grupo de pares".

Frisa ainda que a menina esteve sujeita a tratamento psicológico até 2005 e que o arguído "não assumiu qualquer atitude demonstrativa de arrependimento".

O STJ defende ainda que, "em termos de prevenção geral, a reacção penal aos factos em apreço poderá mostrar-se suficiente, optando-se pela suspensão da pena, desde que condicionada ao pagamento de uma quantia à ofendida e à prestação de trabalho a favor da comunidade".

"Só desse modo se evitará uma perda da confiança posta no sistema repressivo penal pela sociedade, designadamente pela população local", alega o Supremo.

O acórdão do STJ não foi unânime, já que um dos juízes defendeu a manutenção da pena de prisão efectiva.


SRS. JUÍZES DO SUPREMO (excepto o que votou contra),

SÓ É PENA QUE NÃO SEJA UMA FILHA VOSSA.

Que miséria de justiça.

Alguém "socialmente bem considerado" pode "desflorar" uma menina de 12 anos e pagar o trabalhinho com 10.000€

Arrependimento? Porquê?

Este país é um bordel legalizado. As prostitutas (traficadas) são as nossas filhas.

VERGONHA. TENHAM MUITA VERGONHA.

14 comentários:

Joaquim Moreira disse...

A honra e dignidade das crianças ja tem preço fixo, é 10.000 euros (e uma palmada na mao).É assim que se protegem as crianças? como pai, posso assegurar que, se fosse a minha filha, este individuo nao teria escapatoria possivel nas minhas maos, metia-lhe um ferro em brasa pelo cu acima.Peço desculpa pelas minhas palavras mas sinto enorme revolta em relação a este caso

Tiago Carneiro disse...

Caro Joaquim

normalmente não aceito linguagem tão forte no meu blog mas neste caso...

...APOIO.

Abraço
Tiago

Anónimo disse...

Sabe-se lá se eles, alguns deles, não farão o mesmo às filhas...
Portugal é um antro de pedófilos e corruptos. Por isso a justiça (ha, ha, ha!) é como é.

Anónimo disse...

Não há justiça porque não querem gastar dinheiro nas prisões, assim procuram deixar na rua a maior parte possível. Depois há filosofia sobre certas coisas que também impedem que se faça justiça e assim vamos assistindo a estas palhaçadas. Isto mudava com verdadeira justiça. Quem matasse intencionalmente e sem motivo devia de receber pena de morte. Era uma solução justa e não sobrelotava as prisões.Quem roubasse devia de ser castigado a trabalhar em campos de concentração até pagar o que roubou mais os danos morais, etc. Quem violasse usando de força ou coação era pena perpétua no mínimo. etc. Assim não havia esta pouca vergonha. A doutrina da menor idade é outra farsa. Jovem que violam, roubam, agridem etc. e depois são menores? Não são menores para fazer o mal! Se houvesse justiça eram tratados do mesmo modo que os outros! Continuando a justiça como está a nossa sociedade totalmente se desfará.

A. João Soares disse...

Caro Tiago e comentadores,
Fico na dúvida se isso não será inserido numa política de desenvolvimento do turismo. Dizem que o turismo será o futuro do País. Ora se fizerem constar que a pedofilia é permitida com baixo custo, traduzida em desfloramento de crianças e prostituição infantil, virão turistas «tarados» de todo o mundo!!!
Nada acontece por acaso e os políticos não são tão estúpidos como nós às vezes pensamos!
Grandes filhos da mãe! nem pensam que pode acontecer o mesmo a crianças das suas famílias. Porém, estas são acompanhadas por guarda-costas!!! pagos por todos nós.
Choremos pelas crianças portuguesas...
Cumprimentos
A. João Soares

victor simoes disse...

É a triste realidade, esse facínora, que violou a criança, deveria para além da referida indemnização,cumprir a pena efectiva de prisão e ser sujeito aos tratamentos, que pedófilos têm nas penitenciárias.
Se fosse minha filha a criança, quem seria preso seria eu, pois esse facínora nojento energumero, não violaria mais criança nenhuma.

Anónimo disse...

Só amorte deste individuo me confortaria!
Maria Eduarda

O Raio disse...

O código de Hamurabi em vigor na antiga Babilónia há uns 3.800 anos era baseado na lei de talião, “olho por olho, dente por dente”.

Lendo os comentários a este e outros artigos, noto que grande parte dos comentadores ainda se encontra nessa época longíqua.

Isto incomoda-me e leva-me a pensar, mas em que raio de país é que vivo?

De um lado temos criminosos cruéis e de outro pretensos puros tão ou mais cruéis que os criminosos...

Anónimo disse...

Não há país corrupto se,também não existirem juizes corruptos.Há uma cambada que está acima de qq juízo pq há os honestose íntegros assim como há ops bandidos nessa classe e,estes despacham sempre a favor do meliante com cabedais...
Bem,o Cavaco,o tal amigo dos dias loureiros e outros tantos loureiros,assim como ferreiras amarais, e tutti quanti q estiveram ao 'seu' serviço,cuja tese é,transformar este país num resort pros estrangeiros que arranjaram a fortuna com q métodos(não,não se arranja fortuna atrabalhar ) e,claro qu'isto é uma boa noticia para a freakalhada com dinheiro vir 'curtir'à conta das ratas dos miseráveis.Viva a democracia.Ah!já agora arranjem uma subscrição pró tio Belmiro que se f+++++ no território da banca

Anónimo disse...

Mas ninguem limpa o cepo a estes gajos?

Uncle Manny disse...

Como e que nao se fuzila um filho da puta destes...e dar umas foeiradas aos juizes ?????????????????

Anónimo disse...

Enquanto todos se apresentarem para ir votar, isto há-de continuar sem fim á vista.

O povo tem o que merece.

Ricardo Loureiro disse...

Agradeço que comecem a colocar as fotos desses gajos pela Internet e que alguém que viva próximo desses gajos que espalhem logo cartazes com alerta e foto em grande deles para o pessoal se prevenirem desses nojentos e eles ficarem com vergonha deles próprios se é que têm!
Abraços!
Que a Força esteja convosco!

Zita disse...

Cómico com rasgos de estupidez, para mim isto é mais um caso de burrice crÓnica tuga, então o pedófilo é avaliado por tudo o que fez antes e depois do crime ENTÃO E O CRIME? ESQUECERAM-SE DE AVALIAR O QUE ELE FEZ NO CRIME EM SI??!!! SÓ MESMO EM PORTUGAL
Tem casa, tem família, não tem cadastro e tal ...e o crime?? ESQUECERAM-SE PRONTOS É NORMAL... É QUE NO CRIME ELE JÁ PASSOU A TER CADASTRO, JÁ PASSOU A SER UMA PESSOA DESRESPEITADA PELA SOCIEDADE, JÁ PASSOU A SER CRIMINOSO, E NADA SOCIAL PQ UM SER SOCIAL NÃO COMETE CRIMES DESUMANOS. MAS PRONTOS ACHO MESMO QUE SE ESQUECERAM DO CRIME... É O HABITO, COMO JULGAM MUITOS POLÍTICOS ESQUECEM-SE QUE TEM QUE SE CONCENTRAR NO CRIME EM SI...

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